Felipe Garmes, Estudante de Direito

Felipe Garmes

Bauru (SP)
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Sobre mim

Advogado. Mestre em Direito pela PUC-SP.

Atuante na área do Direito Penal, Responsabilidade civil por erro médico e odontológico, contratos odontológicos e direito preventivo para cirurgiões-dentista em parceria com a Consultoria Rafaela Garmes.


Formado na Instituição Toledo de ENSINO (ITE-Bauru).

Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).


Pós-Graduado em Direito público: constitucional, tributário e administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)


Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Anhembi Morumbi.


Professor de direito constitucional, direito civil e direito penal no Instituto Mondelli


Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Civil na APCD-Bauru.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Elementos de Direito Empresarial
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO................................. 11 (Fábio Antunes da Silva) A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PARA O MERCADO E PARA A ECONOMIA BRASILEIRA................................................. 35 (Raíssa Amarins Marcandeli) DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA......... 51 (Pedro Covre Neto e Thiago Munaro Garcia) A AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA........................................................................................ 85 (Flávio Barros Braga Juanes e Felipe Maiolo Garmes) CLUBE EMPRESA: A INSERÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL NA GESTÃO DESPORTIVA..................................................................................... 111 (Leandro Sousa Faria de Moraes) A ABERTURA DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: OFERTA PÚBLICA INICIAL (IPO)...................................................................................... 131 (Tiago de Souza Martinez) GOVERNANÇA CORPORATIVA...................................................... 147 (Monique Mazon Queiroz) PROGRAMAS DE CONFORMIDADE: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E DE INSTRUMENTALIDADE DOS COMPLIANCE PROGRAMS NO ÂMBITO EMPRESARIAL.................................................................................. 167 (Patrick Nunes Battaiola e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva) OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS BRASILEIRAS 193 (Mayara Medeiros da Silva) A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA PARA AS EMPRESAS 225 (Isabela Amaral Bazanelli) CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL..................... 245 (Matheus Gustavo Delfino Santana) REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.................................................... 273 (Thomás de Souza Rossetti) CONTRATO DE FRANQUIA.............................................................. 293 (Letícia Moreno) A CLÁUSULA DE MATERIAL ADVERSE CHANGE NAS OPERAÇÕES DE M&A EM TEMPOS DE PANDEMIA............................................................ 311 (Gabriel Magalhães Comegno e Thiago Munaro Garcia) AS STARTUPS E O INVESTIMENTO ANJO.................................... 333 (Antônio Marcos Ferreira da Silva Orletti) AS JOINT VENTURES....................................................................... 359 (Guilherme Modolo Dias) O UNIVERSO DAS JOINT VENTURES: OS ELEMENTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE PARCERIA EMPRESARIAL................................ 379 (João Paulo da Costa) SOCIEDADES OFFSHORE............................................................... 403 (Isabel Cristina Roa Sierra) O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 417 (Bruna Hellen dos Santos e Sabrina Soares da Silva) ACORDO DE LENIÊNCIA E O DIREITO ANTITRUSTE NO BRASIL 439 (Izabela Aquino Santos Gregório) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL.................................................................................. 465 (Laura Secfém Rodrigues) LICENÇA COMPULSÓRIA: A CONCESSÃO DA QUEBRA DE PATENTES PARA MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS NO BRASIL.................... 485 (Gabriele do Nascimento Mendes) ASPECTOS GERAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL........ 507 (Glaucia Maria Sartori) A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM O PODER PÚBLICO.............................................................................. 523 (Luísa de Oliveira Meira Castro Roncada, Vinicius Panegalli de Oliveira e Thiago Munaro Garcia) A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA 543 (João Carlos de Almeida Neto e Raphaela Conte) FALÊNCIA COM CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS: ESTUDO DE CASO SOBRE O MONDELLI.......................................................................................... 569 (Nathalia Paes Sanches) ADMINISTRADOR JUDICIAL EM FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES: ALUSÕES ÀS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E LUSITANA.................................... 585 (Jamile da Silva Ribeiro Gonçalves) INTRODUÇÃO AOS CRIMES FALIMENTARES.............................. 607 (Amanda Bassoli Siqueira da Silva) VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM: EXISTÊNCIA, EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS........................................................ 625 (Henrique Gallan Vila)
DEMOCRACIA EM CRISE? A INFLUÊNCIA DA MODERNIDADE LÍQUIDA NO DIREITO ELEITORAL CONTEMPORÂNEO
DEMOCRACIA PUTATIVA......................................................... 9 (Felipe Maiolo Garmes e Stephany Mazon Seabra) EXISTEM LIMITES À IMUNIDADE PARLAMENTAR POR VOTOS, PALAVRAS E OPINIÕES?............................................................................. 19 (Flávio Barros Braga Juanes) DISPARO DE MENSAGENS EM MASSA NO PERÍODO ELEITORAL ......................49 (Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches) ESTUDO COMPARADO SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATOS NO BRASIL E DEMAIS PAÍSES................................................................................... 71 (Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches) LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ELEIÇÕES.... 85 (Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches) PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.....................113 (Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches) DEMOCRACIA: REAL VS. PLATAFORMAS DIGITAIS............ 131 (Bento Barbosa Cintra Neto e Nathalia Paes Sanches) ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 E O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE..........................169 (Wilber Tayrel Santiago da Silva, Claudio José Amaral Bahia e Nathalia Paes Sanches) A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA...................................................................... 183 (Raíssa Amarins Marcandeli) O VOTO OBRIGATÓRIO COMO RESTRIÇÃO À LIBERDADE INDIVIDUAL: UMA VISÃO SEGUNDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ................................................................................209 (Raphaela Conte)
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